Agronegócio e Direito Rural

Consultoria e assessoria jurídica para o agronegócio

Arrendamento, parceria, barter, CPR, financiamento e integração seguem regras próprias e distribuem riscos de formas diferentes. Assessoramos produtores e empresas rurais na estruturação e revisão dessas operações, inclusive nas garantias e nas hipóteses de frustração de safra.

Falar com um sócio Como atuamos

Quando procurar

Quatro situações em que adiar costuma custar mais caro que resolver.

Contrato de arrendamento ou parceria redigido em modelo genérico

Cláusula inadequada ao Estatuto da Terra pode ser desconsiderada e reclassificar a relação.

Operação de barter ou CPR sem análise das garantias

Garantia mal constituída deixa de valer justamente quando é acionada.

Sucessão da propriedade rural sem estrutura definida

Impasse entre herdeiros paralisa a operação e força venda em condição ruim.

Frustração de safra ou inadimplemento do parceiro

Sem previsão contratual de caso fortuito e revisão, o prejuízo fica todo de um lado.

Como atuamos

Orientação jurídica sobre contratos, crédito, garantias e organização da atividade rural.

Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, parceria e integração rural
Estruturação de operações de barter, CPR e crédito rural, com análise de garantias
Diagnóstico jurídico da propriedade e da operação antes de aquisição ou financiamento
Estruturação societária e sucessória da atividade rural
Negociação e renegociação de dívidas do produtor
Acompanhamento preventivo continuado, com revisão periódica de contratos

Perguntas frequentes

No arrendamento há preço certo pelo uso da terra e o risco da atividade é do arrendatário. Na parceria, proprietário e parceiro dividem frutos e riscos em proporção ajustada. A escolha muda a tributação, a exposição a passivo trabalhista e o que acontece se a safra frustrar — e um contrato rotulado como parceria mas que na prática funciona como arrendamento tende a ser reclassificado.

O contrato vale entre as partes independentemente de registro. O registro na matrícula do imóvel é o que dá oponibilidade a terceiros — garantindo, por exemplo, que o arrendamento seja respeitado se a propriedade for vendida durante a vigência.

É a troca de insumos por produção futura: a revenda ou trading entrega fertilizante e defensivo agora e recebe em sacas depois da colheita. Envolve compra e venda a termo, garantias reais e, frequentemente, CPR. O ponto crítico é a formalização das garantias e a definição do que acontece em caso de quebra de safra.

Depende do porte, do regime tributário aplicável e do plano sucessório da família. Em algumas configurações a pessoa física é mais eficiente; em outras a estrutura societária reduz carga tributária e organiza a transmissão. É uma decisão que exige simulação com o contador antes da constituição, não depois.